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TERMOS DE USO

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços da Aura Comércio, Promoção e Produção de Arte Contemporânea LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 22.208.406/0001-05, situada na Rua Duque de Caxias, n. 1478, ap. 301, Centro Histórico, CEP 90.010-283, na cidade de Porto Alegre – RS, doravante denomina AURA.

Qualquer pessoa, doravante denominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do site www.aura.art.br, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas do presente site.

 

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS.

 

O site da AURA oferece serviços de divulgação e ambiente de vendas online de Obras de Arte aos usuários, devidamente cadastrados.

Os usuários, mediante cadastro, terão acesso ilimitado ao conteúdo do site, para utilização do banco de dados e compra de produtos expostos no site.

No entanto, não serão permitidas a reprodução e venda de qualquer dos produtos do site, bem como a utilização de qualquer informação (incluindo textos, imagens e informações) do site para fins comerciais, pelos usuários. Tampouco será permitida a utilização de robôs (bots), scripts e programas para a extração de dados do site.

 

DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Os usuários deverão preencher o formulário de cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras, de sorte que todos garantem e respondem pela veracidade das informações prestadas, inclusive e principalmente o endereço para envio de eventual produto adquirido no site.

Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança da sua identidade digital no site (login e senha), imputando-lhes a autoria de todos os atos praticados em seu nome. Obrigam-se ainda os usuários a manterem seus dados cadastrais atualizados, inclusive e principalmente o endereço para envio de eventual produto adquirido no site.

Os usuários devem ainda pautar pelo respeito e cordialidade na utilização do site e frente aos demais usuários e vendedores, sob pena de terem seus cadastros suspensos ou até mesmo cancelados.

 

DO PROCESSO DE COMPRA DAS OBRAS

As Obras de Arte expostas no site estarão disponíveis para venda, salvo se expressamente indicado o contrário. Havendo limitação de entrega do produto, o vendedor fará menção no site. As características das Obras estarão expressamente informadas no site e serão anuídas no momento da compra da Obra.

O pedido de compra só será concluído após a aceitação pelo Vendedor e confirmação ao Usuário pela Aura, mediante envio de confirmação de compra. O prazo de entrega da obra estará informado na ficha da obra. O Vendedor se responsabilizará pelo envio do produto ao comprador. Caso a Obra esteja em exposição em galeria ou museu, haverá expressa indicação na descrição do produto.

 

DO VALOR DAS OBRAS

O valor das Obras será definido pela AURA, se reservando ao direito de alterar os preços constantes do site, sem prévio aviso. No caso de já ter havido a confirmação de compra, o site não poderá alterar o preço já fixado àquele usuário. O preço da Obra não inclui o valor de frete, cujo custo será acrescido ao valor final do produto. O valor de frete será calculado com base no tamanho e quantidade de Obras, bem como no endereço do usuário, que adquirir a Obra. O valor do frete será indicado no momento da finalização da compra e não será reembolsado após tentativa frustrada ou de não entrega.

 

DAS CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO

A compra das Obras expostas só poderá ser feita pelos meios de pagamentos apresentados no site. Eventual não autorização do pagamento pela operadora financeira obstará a conclusão do negócio. No caso de eventuais dúvidas quanto à forma de pagamento, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail info@aura.art.br. A AURA se reserva ao direito de criar ou extinguir descontos ou promoções ao seu exclusivo critério sem prévia comunicação aos usuários, respeitados os negócios já concretizados através da confirmação de compra.

 

DA ENTREGA

Uma parte das obras expostas no site ficará na posse da Aura (sob a modalidade consignação) e outra parte das obras permanecerá na posse do artista e ou estará exposta em galerias, que os representam. De qualquer sorte, a Aura é responsável pela entrega de todas as obras, cujo envio poderá ser realizado pela própria Aura ou por artistas e galerias, que os representam, sem qualquer prejuízo aos compradores. A entrega das obras será realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ou empresa similar, cuja escolha ficará a critério da Aura. No caso de impossibilidade de entrega, no endereço informado, o Usuário terá a opção de cancelar o pedido ou indicar endereço alternativo para entrega. No caso de não ter logrado êxito a entrega do produto, novo envio ficará sujeito ao pagamento de novo valor de frete. O produto deverá ser recebido pessoalmente pelo usuário adquirente ou por preposto indicado. O status de entrega do pedido poderá ser acompanhado pela página da empresa contratada pelo Vendedor, através de link a ser informado ao Usuário. No caso de dúvidas quanto à entrega ou impossibilidade de entrega no endereço informado, o usuário poderá entrar em contato por e-mail com a empresa: info@aura.art.br. No caso de cancelamento da compra após a entrega do produto, não haverá devolução do valor do frete, e ainda deverá ser devolvido o produto no endereço de envio constante da nota fiscal, com o custo de devolução a ser pago pelo usuário arrependido.

 

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais, inseridas no banco de dados do site, são consideradas confidenciais e não são sujeitas à comercialização. A AURA não se utiliza de qualquer tipo de distribuição de spam ou envio indiscriminado de mensagens eletrônicas. Tampouco há o armazenamento de dados relativos aos pagamentos efetuados pelos usuários. Todas as informações financeiras são armazenadas pelas administradoras de pagamento indicadas no site.

 

DA RESPONSABILIDADE DO ENVIO

Além da responsabilidade da Aura, em caso de eventual avaria ou dano, a empresa responsável pelo envio (correios ou similar) também é integralmente responsável pela Obra, respondendo por eventuais danos causados. No caso de identificação de danos na Obra, o usuário deverá imediatamente entrar em contato com a Aura, através do e-mail anteriormente indicado. Ocorrida a entrega e aceitação da Obra, o usuário não poderá alegar a existência de vício no produto.

 

DAS CONDIÇÕES GERAIS

As comunicações serão efetuadas através de correio eletrônico.  Os direitos autorais das Obras pertencem aos seus criadores, e a utilização do site e compra da Obra não acarreta a compra dos direitos autorais ou qualquer outro direito de propriedade intelectual inerente à Obra e ao site. O usuário declara que leu integralmente o presente termo e condições gerais do uso do site, estando ciente que o registro no site implica na concordância das condições ora estabelecidas. O descumprimento de qualquer das condições deste termo implica, como antes mencionado, na suspensão e até mesmo cancelamento do cadastro do usuário no site da Aura, sem prejuízo de cominações legais, inclusive cíveis e criminais. Fica eleito o Foro de Porto Alegre – RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente termo e condições gerais de uso do site.